VOCE SABE COMO COMPROVAR A PERDA AUDITIVA NO TRABALHO?
A Sociedade Brasileira de Otologia (SOB) estima que 30% a 35% dos casos de perda auditiva ocorrem por exposição excessiva a ruídos constantes. Uma das causas comuns de perda auditiva é a exposição ao ruído no trabalho a qual é considerada como doença ocupacional, porém, o trabalhador muitas vezes não sabe como comprovar que essa perda auditiva ocorreu no seu trabalho.
O ruído é medido através de um aparelho chamado de decibelimetro na unidade denominada decibel. Quanto maior o número de decibéis medido no local de trabalho, menor deverá ser o tempo de exposição do trabalhados ao ruído, conforme tabela anexa.
A perda auditiva relacionada ao trabalho (PAIR) ocorre devido a exposição contínua e intermitente a ruídos e barulhos intensos cujo nível de Nível de Pressão Sonora (NPS) fica acima de 85 dB, até este limite de 85 dB por 8 horas diárias de trabalho não há risco do trabalhador desenvolver a PAIR.
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A alteração do sistema auditivo acomete, na maioria das vezes, trabalhadores nos dois ouvidos nos primeiros cinco anos de atividade, sendo progressiva e irreversível. Para identificar esse tipo de perda da audição, é importante que colaboradores e empregadores fiquem sempre atentos aos principais sintomas presentes na fase inicial que podem ser as seguintes disfunções:
alterações no sono; depressão; dificuldade para identificar a origem do som; dores de cabeça; falta de atenção e concentração; irritabilidade com sons intensos; irritação e ansiedade; isolamento e constrangimentos provocados pela dificuldade auditiva; não entender a fala durante as conversas; sensação de ouvir zumbidos; tontura e dificuldades no equilíbrio corporal.
A maior ocorrência da perda auditiva laboral ocorre, principalmente, em ambientes cujas atividades são relacionadas aos setores de metalurgia, siderurgia, produção gráfica, construção civil, indústria têxtil, transporte e agricultura. A Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR) também pode ser provocada por outros fatores, como a vibração, o calor e a exposição a substâncias químicas (Chamadas de ototóxicas) que, muitas vezes, fazem parte da rotina de trabalho.Em geral, “som” é um termo utilizado para identificar sensações agradáveis, já “ruído” corresponde a sons desagradáveis. Um ruído que se apresenta de forma acima do limite de exposição provoca alterações estruturais no ouvido interno a qual é denominada da PAIR.
Quando a exposição ao ruído ocorre de forma súbita e muito intensa, como estouros, pode provocar um trauma acústico, com lesões temporárias ou definitivas nas diversas estruturas do ouvido. Alguns equipamentos que transmitem vibração, como as empilhadeiras, ônibus, caminhões, tratores, prensas, pás carregadeiras, roçadeiras, britadeiras, motosserras, lixadeiras e martelo, entre outros equipamentos, podem interferir drasticamente na saúde da audição.
Agentes químicos, como solventes e metais pesados, podem também causar perdas auditivas com as mesmas características das perdas por ruído.
Como comprovar a perda auditiva no trabalho
Quando a perda auditiva foi desencadeada pelas condições do trabalho, o trabalhador pode ter direito a uma indenização, mas, para isso, é necessário um laudo técnico que demonstre a perda auditiva não é de natureza congênita (de nascimento) ou degenerativa (Pela idade – chamada de presbiacusia). Em geral, no caso de perda auditiva (PAIR), não há necessidade de afastamento do trabalho, mas deve ser sempre emitido o documento chamado Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) para envio a previdência social a fim de que seja registrado o adoecimento relacionado ao trabalho. A CAT pode ser emitida pela empresa, médico do trabalho, qualquer médico que fez o diagnóstico, sindicato, delegacia ou por qualquer cidadão no caso de simples suspeita de PAIR, não sendo necessário a confirmação do diagnóstico.
Quando há suspeita de PAIR, é necessário seguir o seguinte roteiro:
[if !supportLists]· [endif]Avaliação médica — exame clínico fundamentado na história ocupacional que demonstre a exposição ao ruído acima do limite de tolerância e exames como o de audiometria, entre outros para excluir as causas não ocupacionais;
[endif]Emissão de CAT — Após a avaliação médica é preciso emitir a CAT pelas pessoas acima especificadas. Caso a solicitação seja feita por médico é fundamental a explicação das condições e justificativa da solicitação;
· [endif]Perícia médica no INSS — o empregado deve ser encaminhado para o INSS com a CAT emitida e, para isso, é fundamental agendar atendimento num centro de referência em saúde do trabalhador (CEREST) para a confecção de um relatório médico e análise ocupacional do posto de trabalho;
[if !supportLists]· [endif]Caracterização pelo INSS – é o INSS que define a caracterização ou não do nexo causal (Perda auditiva X exposição no trabalho);
Se a empresa não concordar com a caracterização da perda auditiva ocupacional (PAIR), ela precisa comprovar com base em documento técnico (Avaliações e registros) que comprovem a inexistência da exposição além do limite quando o trabalhador esteve exposto ao ruído ocupacional.
Todo trabalhador vítima de acidente ou doença decorrente do processo de trabalho, incluindo o portador de PAIR tem os seus direitos trabalhistas e previdenciários assegurados.
O SUS é uma Rede de Atenção à Saúde Auditiva, com unidades de média e alta complexidade, que fazem a investigação, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação de perda auditiva.
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) oferecem retaguarda técnica especializada para as ações e serviços da rede SUS, a fim de garantir a continuidade e integralidade da atenção à saúde do trabalhador. Dessa forma, quando há suspeita de PAIR, os trabalhadores podem ser encaminhados para os CERESTs.
A perda auditiva induzida por ruído é considerada um agravo de notificação compulsória (Obrigatória), devendo ser notificada por qualquer profissional de saúde da rede pública ou privada, mesmo nos casos em que haja apenas suspeitas, independentemente de confirmação diagnóstica.